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Alfredo Zart

Porto Alegre (RS)

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Sobre mim

Especialista em Direito Tributário UFRGS. Mestre em Filosofia do Direito UFRGS.

Principais áreas de atuação

Direito Empresarial, 26%

Direito do Trabalho, 21%

Direito Civil, 21%

Direito do Consumidor, 15%

Direito Tributário, 15%

Comentários

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Comentário · ano passado

Relatório de Transparência Salarial deve ser entregue até 28 de fevereiro

Hellen Louzada · ano passado

Boa tarde, você tem o número da ação civil pública do SINAENCO? Obrigado!

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Recomendações

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Miriam de Oliveira Fortes

Comentário · há 7 anos

Revisão do FGTS: Veja quem tem direito e como solicitar

Central Law · há 7 anos

Me desculpem, a matéria está equivocada, o que foi decidido em setembro de 2018 pelo STF no julgamento do RE 611.503 não tem qualquer relação com substituição da taxa TR pelo IPCA-E. O que o Supremo decidiu foi a incidência de correção monetária nas contas do FGTS em decorrência dos planos econômicos Collor 1 e Verão. Cuidem com as informações que andam circulando sobre a ação da substituição da TR nas contas de FGTS, há muita informação confusa sendo divulgada.
Infelizmente, a tendência é que essa ação não vingue, dada a posição já adotada pelo STJ sobre o tema.

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Miriam de Oliveira Fortes

Artigo · há 7 anos

Como a Reforma da Previdência irá atingir os trabalhadores sujeitos à agentes nocivos à saúde.

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Há muitos anos, os trabalhadores que exercem sua função sujeitos à agentes nocivos que lhe prejudiquem a saúde, tanto empregados regidos pela CLT quanto servidores públicos estatutários, contam com a...

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Miriam de Oliveira Fortes

Artigo · há 7 anos

Acumulação de aposentadoria com pensão por morte, as mudanças propostas na PEC 06/2019

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Como explicamos num texto anterior, além da PEC 06/2019 estabelecer uma nova fórmula de cálculo dos benefícios de pensão, tanto para os benefícios do Regime Próprio quanto para os do Regime Geral, no...

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